quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Um pouco de tudo

Uma gestão democrática, possibilita que o indivíduo atue na produção das políticas educacionais e que fiscalize os recursos públicos recebidos do governo central, no que trata sobre a sua aplicação.
No espaço público escolar a comunidade elege entre os seus pares os representantes que constituem o Conselho Escolar.
O Conselho Escolar tem a função consultiva, fiscalizadora e deliberativa que através de assembléias garante a participação de todos os segmentos nas ações decisórias.
A construção do Projeto Político-Pedagógico, dos Planos de Estudo do Regimento Escolar, e a eleição de Diretores acontece envolvendo a participação efetiva da comunidade escolar.
O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar são as diretrizes que norteiam o cotidiano do espaço público escolar dinamizando o desenvolvimento do discente.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Educação um Direito Humano

Há alguns dias li uma frase que diz assim: ”Educação também é Direito Humano”.
Já havia visto frases como “Educação é direito de todos. Educação é um direito adquirido”, porém, estas não me inspiraram para tecer reflexões ou estudos quanto a Educação ou quanto aos direitos humanos. Não sei quem escreveu a frase citada, porém, ela me incitou a refletir sobre o que tratam os Direitos Humanos e ao o que é Educação. Então, procurei fazer leituras para me apropriar de saberes quanto ao assunto em questão.
Realizei leituras e assisti vídeos referentes a construção das instâncias da gestão democrática, seus princípios e bases. A elaboração do Projeto político-pedagógico, seus conceitos e significados para a estruturação da gestão. A participação da comunidade. A função do gestor, a contextualização desta função em suas diversas atribuições as quais são: administrativa, pedagógica, comunitárias e outras. As reformas educacionais. A autonomia escolar. Os recursos financeiros e sua gestão. As políticas públicas que norteiam a gestão democrática. Os diversos tipos de colegiado que contribuem para tal gestão. A teoria e prática da Gestão Democrática. A organização do Sistema de Ensino. A formação continuada dos docentes. Os desafios impostos aos professores. O saber e sabor do trabalho docente, a prática pedagógica, a desigualdade educacional, a cidadania, a diversidade, o contexto sócio-cultural e tantos outros assuntos.
E após tais estudos e reflexões realizados percebi que a educação é a conquista permanente da dignidade, o desenvolvimento das habilidades e potencialidades do ser humano. Ela define caminhos a serem percorridos criando espaços de construção do conhecimento, implicando a cidadania e o exercício consciente desta.
A educação é a conseqüência de um comprometimento e um envolvimento na unidade escolar. É o primeiro direito social. É um bem social e público. É uma herança cultural que leva o indivíduo a se apoderar de padrões cognitivos e formativos para participar e colaborar na transformação da sociedade em que está inserido. Portanto, a educação é fundamental para que o indivíduo realize a vocação de produzir conhecimento diferenciando-o dos demais seres vivos. Tornando assim a educação como um direito humano, pois somente os humanos são capazes de transforma a natureza, num processo que inicia no nascimento e termina com a morte do vivente.

LDB e os Sistemas de Ensino

Algumas concepções sobre a LDB e os Sistemas de Ensino entendidas após estudos para a reorganização do Projeto Político-Pedagógico da Escola em que desempenho minhas funções docentes.
A Lei de Diretrizes e Bases – LDB, em seu artigo 14 define as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Observando a Constituição Federal estabeleceu a organização do sistema educacional em três sistemas de ensino e definiu as incumbências destes de acordo com a dependência administrativa.
Os sistemas são responsáveis pela organização, manutenção das instituições educativas e pela elaboração e execução de políticas e planos educacionais.
Os sistemas de ensino são:
Sistema Federal, o qual é responsabilidade da União e compreende.
Estadual;
Municipal.
O Sistema Federal é de responsabilidade da União e compreende “as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação”.
O Sistema Estadual de Ensino é de competência do estado. É responsável pelos alunos de diversos graus e modalidades de ensino, por escolas públicas e privadas. Exerce controle sobre o ensino supletivo e desempenha funções normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, legislando em consonância com a Constituição Federal, sobre a cultura, a educação, o ensino e o desporto.
O Sistema Municipal de Ensino atua no ensino fundamental, médio e educação infantil mantidos pelo Poder Público Municipal e pela iniciativa privada.
A educação escolar brasileira está organizada em dois níveis: Educação Básica e Educação Superior que poderão ser públicas ou privadas.
Para contemplar a diversidade das demandas educacionais a educação escolar nacional dispõe de algumas modalidades, as quais são Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação à Distância, Educação Especial, Educação do Campo e Educação Indígena.
A Educação Básica compreende:
Educação Infantil – de zero à 5 anos e é ministrada por estabelecimentos de ensino regular.
Ensino Fundamental que contempla do 1º ano ao 9º ano, sendo 6 anos a idade mínima para ingresso
Educação de Jovens e Adultos sendo 18 anos o mínimo de idade exigido.
Educação Especial que atende deficientes visuais, auditivos, físicos, mentais, portadores de condutas típicas e portadores de altas habilidades.
Ensino Médio que contempla Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
A Educação Superior compreende:
Graduação – ensino superior que desenvolve cursos seqüências e cursos e programas de extensão.
Pós-graduação que é o Mestrado e o Doutorado que consiste no Aperfeiçoamento, Especialização e Pós-doutorado.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Autonomia da Escola

Autonomia da Escola e suas dimensões
As quatro dimensões da autonomia que são consideradas para o bom funcionamento da escola e que devem ser articuladas entre si são: a autonomia administrativa, autonomia pedagógica, autonomia financeira e autonomia jurídica.
A autonomia financeira é a possibilidade oferecida à instituição educacional para que esta tenha um efetivo funcionamento, a partir dos recursos financeiros recebidos, ou seja, a oportunidade de elaborar e executar seu orçamento e as suas atividades.
A autonomia administrativa acontece quando a instituição educativa elabora e administra seus planos, projetos e seus programas.
Autonomia jurídica são as orientações e normas determinadas pela escola que observam a legislação educacional para a execução de atividades como: matrícula e transferência de alunos.
Autonomia pedagógica é a liberdade que a escola tem para estabelecer o trabalho a ser desenvolvido, isto é, estabelecer seus projetos, ações, planos e programas.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Escola

Após muitas reflexões ampliei o meu entendimento quanto ao o que é a Escola.
A escola é um espaço de construção de relacionamentos, de formação de sujeitos e exercícios de valores. É onde recheamos nossa existência com sentimentos e memórias. Portanto, é o espaço onde as mais sofisticadas atividades são desenvolvidas. É onde exploramos vários mecanismos de expressões incitando novos entendimentos para a construção do nosso conhecimento, formando-nos cidadãos dignos de uma sociedade sadia.